O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu neste domingo (15) o pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo Lula, que tramita no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida não atinge a população mais pobre, preserva os ganhos de natureza social e ajuda a reduzir a taxa de juros do país. Ele espera que o Senado conclua a votação na terça-feira (17).
O que prevê o pacote
Alckmin falou a jornalistas durante coletiva sobre a aplicação do Enem. Ele afirmou que o governo busca superávit, e não déficit, nas contas públicas, condição que considera essencial para baixar os juros. "Reduzindo juros, quem mais ganha é a população mais pobre, por causa do endividamento", disse. Para ele, com juros menores a economia pode crescer mais, com mais emprego e mais renda.
A proposta deve ter impacto de cerca de R$ 60 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos que podem crescer nos anos seguintes. O texto autoriza o governo a bloquear gastos para perseguir o centro da meta de resultado primário, e não apenas o piso. Também dobra, de 10% para 20%, o corte linear de benefícios tributários em vigor desde este ano, e limita ou adia despesas até 2030.
Votação no Senado
Na quinta-feira (12), os senadores aprovaram o texto-base do projeto. Na terça-feira (17), está prevista a análise dos destaques, que são propostas de mudança no texto. Alckmin disse esperar que a votação seja concluída nesse dia, para que a proposta siga para a Câmara dos Deputados.
A proposta enfrentou dificuldades no Senado, sobretudo entre parlamentares da oposição. Também recebeu críticas de parlamentares da esquerda e da base aliada de Lula, que argumentam que um ajuste desse tipo, sem maior discussão com a sociedade, pode desmobilizar eleitores que foram às ruas no segundo turno para apoiar Lula contra Flávio Bolsonaro (PL).
Defesa do governo
Alckmin minimizou as queixas e ressaltou o que chamou de compromisso de Lula com o equilíbrio das contas públicas.
"Há um compromisso do presidente Lula com o equilíbrio das contas públicas, não ter déficit primário e, do outro lado, ter superávit."
Na mesma entrevista, o vice-presidente comparou os números e citou o governo Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, em 2020, em meio à pandemia de covid-19, o resultado primário do Governo Central foi o pior da série histórica.
