Segundo reportagem do UOL, o plano de ajuste fiscal do governo federal deve retirar cerca de R$ 280 milhões por ano do investimento em esporte. A perda decorre da redução do benefício fiscal previsto na Lei de Incentivo ao Esporte. O Senado já aprovou o Projeto de Lei Complementar 299/2026, apelidado de "plano Moretti", em referência a Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento.
Benefício fiscal cai de 100% para 80%
Pelo texto aprovado, as empresas poderão descontar apenas 80% dos impostos devidos quando destinarem recursos a projetos esportivos. Até então, o desconto era de 100%.
Um relatório do governo federal indica que a lei permitiu a captação de R$ 1,4 bilhão para projetos esportivos em 2025. A perda estimada de R$ 280 milhões corresponde à diferença com a mudança no percentual. Desse total captado, 40% foram destinados ao esporte educacional e 30,4% ao esporte de alto rendimento.
Fim das Bets pesa sobre o esporte olímpico
A mudança no incentivo ocorre logo depois de o governo editar uma medida provisória que encerra as apostas de quota fixa, as Bets. Segundo a reportagem, a MP provocará outra perda relevante de receita, sobretudo para o esporte olímpico, além do futebol.
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) estimou em R$ 325 milhões as perdas somadas do comitê e das confederações esportivas com o fim das apostas. Só o COB projeta prejuízo de R$ 120 a R$ 130 milhões em 2027, o equivalente a 20% do seu orçamento. Os valores se referem a repasses vindos do imposto sobre as Bets e de patrocínios.
SAF do futebol e Lei Rouanet
O plano de ajuste fiscal também prevê aumento de imposto sobre as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), de 5% para 6%, conforme a reportagem.
Diferentemente da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Rouanet, que financia projetos culturais, não sofreu cortes no plano.
