O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) a licitação que prevê o fornecimento de iPhones e outros smartphones para senadores e servidores da Casa. Durante sessão no plenário, ele rebateu críticas à contratação, estimada em R$ 6 milhões para quatro anos, e afirmou que os aparelhos não serão comprados, e sim cedidos em regime de comodato.
Comodato, e não compra
Alcolumbre respondeu ao senador Cleitinho (Republicanos-MG), que havia pedido o cancelamento da licitação. Segundo o presidente da Casa, o colega reproduzia informações que não correspondem ao conteúdo da contratação.
"Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade."
O presidente afirmou que órgãos e instituições do país costumam fazer comodato de aparelhos com aplicativos compatíveis com o sistema operacional usado pelos servidores, consultores e senadores. Ele também disse que cada parlamentar pode decidir se quer receber o equipamento. Quem não quiser, pode devolver o aparelho, reduzir o gabinete, deixar de nomear assessores ou não usar toda a verba disponível para o mandato.
O que prevê o edital
De acordo com o edital, a contratação inclui o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro e outros 330 smartphones de modelos intermediários, além de serviços de telefonia e internet. O contrato exige que os modelos Pro sejam a última atualização da família iPhone Pro, e os aparelhos deverão ser substituídos após dois anos de uso.
O valor estimado é de cerca de R$ 1,5 milhão por ano. A quantia não é definitiva, porque o pregão usa como critério de julgamento o menor preço global. O contrato atual, em vigor desde 2022, custa R$ 1,1 milhão por ano.
Justificativa e reações
Segundo a justificativa publicada pelo Senado no Portal da Transparência, a escolha pelo comodato considera critérios de economicidade e eficiência. Nesse modelo, despesas com obsolescência tecnológica, manutenção e substituição de aparelhos com defeito ficam incluídas na contratação. A Casa afirma ainda que as especificações técnicas buscam manter a compatibilidade com os sistemas e aplicativos usados desde 2022.
A contratação gerou reações de parlamentares de diferentes campos políticos. A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão da licitação, e criticou o valor estimado e a previsão de troca dos aparelhos a cada dois anos. A deputada eleita Ana Elisa (PT-MG) questionou a medida e afirmou que parlamentares com salários elevados têm condições de comprar os próprios celulares. Na oposição, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que pretende recorrer à Justiça contra a licitação.
