O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (MDB), reuniu representantes dos Poderes e de instituições estaduais para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, segundo reportagem do Gazeta do Cerrado. O objetivo foi ouvir as demandas de cada órgão e debater os parâmetros da previsão orçamentária para o próximo ano.
Quem participou do encontro
Participaram o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre; e o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade. Os dirigentes foram acompanhados das equipes técnicas das áreas jurídica e financeira.
A iniciativa integra a atuação da Presidência da Aleto na articulação entre os Poderes. A LDO define diretrizes e parâmetros que orientam a montagem do orçamento estadual, e o diálogo serve para apresentar necessidades, avaliar previsões de receitas e despesas e discutir os recursos necessários ao funcionamento de cada instituição.
Durante o encontro, Maysa Vendramini agradeceu a Amélio Cayres pela abertura do espaço de diálogo e destacou a parceria construída ao longo dos quatro anos em que ele esteve à frente da Assembleia. Ela afirmou que a continuidade dessa relação institucional é importante para o fortalecimento do Estado.
Abel Andrade também agradeceu a receptividade do presidente da Aleto e disse que a união entre os Poderes é fundamental para a construção de políticas públicas e para o atendimento à população tocantinense.
Discurso de Amélio Cayres
"Precisamos ouvir os chefes de todos os Poderes e alinhar suas necessidades em relação ao orçamento de 2027"
Na mesma linha, Amélio Cayres disse que a reunião é necessária e de extrema importância. Segundo ele, o objetivo é construir o entendimento com diálogo, responsabilidade e transparência, buscando o equilíbrio das contas públicas e o que é melhor para o Tocantins e para a população.
Tramitação da LDO 2027
A proposta da LDO de 2027 já está em tramitação na Assembleia Legislativa. O projeto estima Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 16,81 bilhões para o próximo exercício e estabelece as prioridades e metas da administração pública estadual. O texto também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O período de apresentação de emendas parlamentares termina na terça-feira, 10. Depois disso, o relator da matéria na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle terá até 15 dias úteis para apresentar o relatório final. Aprovado pela comissão, o texto segue para o plenário, que fará a votação.
