A Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Tocantins (Coopanest-TO) anunciou a suspensão de cirurgias eletivas e de procedimentos que exigem anestesia ou sedação agendados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, a partir de segunda-feira (16). Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, a paralisação também inclui a participação dos médicos em mutirões e foi motivada por atrasos em pagamentos do governo estadual.

Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos, com plantões presenciais de 24 horas. A suspensão abrange também consultas pré-anestésicas de rotina e exames eletivos que precisam de anestesia ou sedação.

Hospitais e clínicas atingidos

A medida alcança hospitais estaduais vinculados à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP). Também são afetados hospitais conveniados e clínicas especializadas que atendem pelo SUS por meio de contrato ligado à Superintendência de Políticas de Atenção à Saúde (SPAS).

Notificação e pagamentos em atraso

A cooperativa afirma que parte dos pagamentos previstos para setembro e outubro não foi feita, mesmo após o governo apresentar um cronograma. A entidade enviou notificação extrajudicial à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), com prazo de cinco dias úteis para quitar as pendências ou apresentar uma garantia concreta de pagamento. Ainda de acordo com a Coopanest-TO, o prazo terminou sem solução.

Os débitos, segundo a entidade, referem-se a serviços já executados pelos médicos, e os valores têm natureza alimentar. A cooperativa diz não ter condições financeiras de sustentar os atendimentos eletivos sem o recebimento dos repasses.

O que a cooperativa cobra

Para restabelecer os serviços, a Coopanest-TO exige o pagamento das parcelas vencidas do cronograma, das faturas pendentes e dos repasses referentes ao Reconhecimento de Dívida. A notificação também foi encaminhada ao Ministério Público do Tocantins (MPTO), ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO).