Com a proximidade das festas de fim de ano, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM) realiza, durante o mês de novembro, uma fiscalização de pisca-piscas e mangueiras luminosas comercializados no estado. A ação faz parte da Operação Especial Natal Seguro e busca identificar irregularidades em produtos de decoração natalina e reduzir o risco de acidentes elétricos.

O que a fiscalização verifica

A checagem é feita pela área de Qualidade da AEM e confere se os produtos atendem às exigências técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os pontos analisados estão a presença de informações obrigatórias nas embalagens, a conformidade dos plugues e as condições de segurança dos equipamentos.

O presidente da AEM, Denner Martins, orienta que o consumidor confira a procedência dos produtos antes da compra, sobretudo daqueles que serão ligados à rede elétrica.

"O consumidor deve verificar se o produto apresenta o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro e se atende aos requisitos de segurança."

Martins afirma que a verificação é uma medida para evitar acidentes e dar mais tranquilidade às comemorações.

Itens que a embalagem deve trazer

Segundo as orientações da agência, as embalagens das luminárias natalinas devem ter informações em português. Entre elas estão o nome ou marca do fabricante ou importador, a razão social, o endereço e o CNPJ do responsável pelo produto.

Também devem constar a tensão de funcionamento, em volts (V), e a potência máxima do conjunto, em watts (W). Esses dados ajudam a identificar as características elétricas do equipamento antes da instalação.

  • Selo do Inmetro no produto e nos plugues
  • Informações em português na embalagem, com fabricante ou importador, endereço e CNPJ
  • Tensão (V) e potência (W) indicadas de forma clara
  • Cabos com seção nominal mínima de 0,5 mm², conforme a AEM
  • Nota fiscal exigida na compra

Os plugues também precisam trazer o selo de conformidade e informações sobre tensão nominal, potência ou corrente elétrica. A AEM recomenda comprar em estabelecimentos comerciais regularizados e exigir a nota fiscal, que comprova a origem da mercadoria e facilita reclamações ou trocas.

Instalação e uso em área externa

A agência alerta que alguns modelos são feitos apenas para ambientes internos e não devem ser usados em áreas externas, onde ficam expostos à chuva e à umidade. Segundo a AEM, o uso fora das condições recomendadas pode comprometer a segurança da instalação elétrica e aumentar o risco de curtos-circuitos e incêndios.

Antes de montar a decoração, o consumidor deve conferir se o produto é adequado ao local escolhido e seguir as instruções de funcionamento do fabricante.

Fiscalização nacional

A Operação Natal Seguro integra uma iniciativa nacional realizada anualmente pelo Inmetro, em parceria com a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e órgãos delegados nos estados. Além das luminárias, a fiscalização nacional abrange outros produtos muito procurados no fim do ano, como brinquedos e bicicletas infantis.

Entre as irregularidades que podem ser identificadas estão a ausência de registros e selos obrigatórios, problemas em plugues e tomadas e a falta de informações exigidas nas embalagens.