A musa fitness Gracyanne Barbosa afirmou, na segunda-feira (9), que segue com contas bancárias bloqueadas por pendências financeiras que atribui ao ex-marido, o cantor Belo. Em entrevista ao Blogueirinha Entrevista, do Multishow, ela disse que até valores recebidos por trabalhos na TV foram atingidos. A influenciadora, separada de Belo desde 2024, deu até 21 de novembro para que ele resolva a situação; caso contrário, pretende recorrer à Justiça.
Casamento em comunhão universal
Gracyanne e Belo se casaram em 2012, sob o regime de comunhão universal de bens. Segundo a influenciadora, é justamente esse modelo de casamento que está ligado aos bloqueios que enfrenta agora.
O advogado Bruno Medeiros Durão, especialista em Direito Bancário e fundador da DAP Advocacia, explica que, nesse regime, a comunicação patrimonial é mais ampla. Na prática, dívidas de um dos cônjuges podem alcançar valores depositados na conta do outro, mesmo que ele não tenha participado da contratação. Ainda assim, ele ressalta que a possibilidade tem limites: a Justiça deve respeitar a meação, isto é, o direito de cada parte a 50% do patrimônio, e analisar a origem do dinheiro bloqueado.
Em junho de 2026, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no Recurso Especial 2.145.365/SP, que valores depositados em conta de um cônjuge podem ser penhorados por dívidas do outro quando o casamento está sob comunhão universal, desde que seja preservada a parcela pertencente a quem não responde ao processo. Para o advogado, isso não torna a pessoa automaticamente responsável por todas as dívidas do parceiro. "É importante diferenciar a responsabilidade pessoal pela dívida da possibilidade de penhora de um patrimônio compartilhado", afirma.
Salários e verbas de trabalho
Um dos pontos que mais repercutiram na fala de Gracyanne é o relato de que pagamentos por trabalhos na TV também foram bloqueados. O Código de Processo Civil protege salários e determinadas verbas remuneratórias, mas essa garantia não é absoluta.
Em setembro deste ano, o STJ fixou, no Tema 1.230, que a penhora de verbas remuneratórias para pagar dívidas não alimentares pode ocorrer de forma excepcional, desde que outros meios de execução tenham se mostrado inviáveis e seja preservada a subsistência digna do devedor e de sua família. Para Durão, a origem do dinheiro é um dos principais fatores na análise de um pedido de desbloqueio. "Receber dinheiro por um trabalho não significa, necessariamente, que ele estará protegido de qualquer bloqueio", diz.
O que pode ser feito
De acordo com o advogado, quem tem valores bloqueados deve identificar o processo que originou a ordem, verificar o valor da dívida e reunir documentos que comprovem a origem dos recursos. Dependendo do caso, é possível pedir a liberação de valores impenhoráveis, contestar bloqueios excessivos ou apresentar embargos de terceiro para proteger patrimônio que não responde pela execução.
Durão afirma que o fim do casamento não elimina dívidas nem resolve, por si só, a partilha. "Ter a conta bloqueada não significa perder definitivamente o dinheiro", diz. Segundo ele, o fundamental é agir dentro dos prazos processuais e comprovar documentalmente a origem do patrimônio.
