Uma publicação feita no Dia da Consciência Negra, celebrado na sexta-feira, 20, gerou indignação nas redes sociais e acabou levada às autoridades em Palmas. Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, a estudante Mykaella Alves, de Psicologia de uma faculdade particular da capital, aparece em vídeo fazendo declarações racistas sobre o feriado nacional. O caso foi denunciado pelo Coletivo SOMOS.
O conteúdo do vídeo
Na gravação, a jovem comenta o feriado e diz que pessoas negras servem para dar folga aos brancos. A fala que mais repercutiu foi:
"Pra isso que preto presta, uma vez para dar folga pros brancos. Que se não fosse esse feriado, nem com preto eu falava".
Após a circulação do vídeo, pessoas passaram a procurar o coletivo para cobrar providências. Até a publicação da reportagem, Mykaella não havia se manifestado sobre as declarações atribuídas a ela.
Denúncia e próximos passos
Neste sábado, 21, o SOMOS informou que registrou boletim de ocorrência e formalizou denúncia no Disque 100, canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltado ao recebimento de relatos de violações de direitos humanos. O coletivo também pretende levar o caso ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) na segunda-feira, 23.
A representação ao MPTO deve pedir que o órgão avalie a possibilidade de dano moral coletivo à população negra, considerando o teor das declarações e a divulgação nas redes sociais.
A repercussão ganhou força porque a fala foi feita em 20 de novembro, data dedicada à memória de Zumbi dos Palmares e à reflexão sobre a luta da população negra contra o racismo e a desigualdade.
Posição do coletivo
O covereador José Eduardo de Azevedo, integrante do Coletivo SOMOS, afirmou que a manifestação não pode ser tratada como brincadeira. "É revoltante que justamente no Dia da Consciência Negra, alguém se sinta à vontade para dizer que preto só presta para dar folga aos brancos. Nosso povo não ganhou esse feriado de presente", declarou.
José Eduardo disse que o coletivo recebeu muitas mensagens de indignação e decidiu procurar as autoridades. Ele também chamou atenção para o fato de a estudante ter sido identificada como cursando Psicologia, área que, entre outros princípios, trata do respeito à dignidade humana e do enfrentamento a diferentes formas de discriminação.
Embora as regras do Conselho Federal de Psicologia, pela Resolução nº 18/2002, sejam voltadas ao exercício profissional, o coletivo considera preocupante que a fala tenha partido de alguém em formação na área.
O que diz a lei
A legislação brasileira prevê responsabilização criminal para práticas de racismo. O artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 trata de condutas que envolvem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quando o crime é cometido por meio de redes sociais, a pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A eventual responsabilização dependerá da investigação, do enquadramento jurídico e de decisão judicial. José Eduardo afirmou que o coletivo seguirá acompanhando o caso. "Racismo é crime e precisa ter consequências", acrescentou.