Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu apurações sobre duas mudanças na formação da Polícia Militar do Tocantins (PMTO): a redução da carga horária do curso que habilita subtenentes ao oficialato e a previsão de que novos soldados cumpram parte da formação a distância, após a formatura. As apurações foram instauradas na segunda-feira, 16, pelo coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiça João Edson de Souza.
Curso de oficiais tem carga reduzida
Uma das notícias de fato analisa o Curso de Habilitação de Oficiais de Administração (CHOA/2026), destinado a subtenentes que buscam ingressar no oficialato. Os números divulgados pela imprensa apontam queda de 1.080 para 475 horas-aula, com a retirada de 12 disciplinas, entre elas abordagem policial, uso seletivo da força e estágio supervisionado.
A PMTO afirmou que a mudança se baseou em estudos técnicos e na experiência dos participantes, todos subtenentes com mais de 20 anos de atuação, e que não haveria prejuízo à formação.
O MPTO pediu à corporação, no prazo de dez dias úteis, as seguintes informações:
- matrizes curriculares do curso;
- estudos que fundamentaram a redução;
- atos de aprovação das mudanças;
- normas que definem os requisitos para habilitação dos futuros oficiais.
Curso de soldados prevê etapa a distância
A segunda notícia de fato trata do Curso de Formação de Praças (CFP/2026), voltado aos novos soldados. Pelo anúncio, das 1.720 horas de aula, 700 seriam presenciais e cumpridas antes da formatura, enquanto 1.020 ocorreriam a distância, já com os participantes atuando como soldados.
A PMTO terá cinco dias úteis para explicar a base legal desse formato e informar quais atividades práticas e avaliações serão concluídas antes da formatura. A corporação também deverá esclarecer em quais condições os novos soldados poderão portar armas, realizar abordagens e atuar durante a etapa complementar.
Análise será feita após respostas
Com as respostas da PMTO, o MPTO vai avaliar a legalidade e a adequação pedagógica dos dois cursos, considerando a segurança da população e a dos próprios policiais.