O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende anunciar em novembro o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso ainda em 2026. Segundo a CNN Brasil, Lula deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir o nome e o calendário de votação antes do anúncio. A intenção do Palácio do Planalto é que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faça a sabatina no início de dezembro.
Derrota de Messias muda a estratégia
A negociação surge após a rejeição do advogado-geral da União Jorge Messias pelo Senado, em abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira vez em mais de um século que o plenário rejeitou um indicado ao Supremo. Na época, Lula havia indicado Messias mesmo com resistências de Alcolumbre.
Desta vez, o governo tenta um acordo prévio com o comando do Senado. A derrota deixou a cadeira aberta e evidenciou as dificuldades de articulação entre o Planalto e o presidente da Casa. Alcolumbre defendia o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que também tem simpatia de integrantes do STF.
A articulação ocorre sob pressão de movimentos sociais e de integrantes do Judiciário, que defendem que Lula indique, pela primeira vez na história do tribunal, uma mulher negra.
Pressa diante do novo Congresso
A definição ganhou urgência após as eleições de outubro. Aliados de Lula avaliam que, com o fortalecimento do PL e de outros partidos de direita, uma nova indicação pode enfrentar mais dificuldades a partir de fevereiro de 2027. Para ser aprovado, o indicado precisa de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.
Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) citado na reportagem aponta que o PL terá 28 senadores na próxima legislatura, e que a direita, somada, chegará a 48 cadeiras. Os dados indicam maior preocupação do Planalto com uma votação no próximo ano, embora a classificação ideológica não determine sozinha o voto de cada parlamentar.
Nomes cotados
Nos bastidores do governo, três nomes aparecem como alternativas com mais chance de obter o aval de Alcolumbre: Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República Paulo Gonet e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet. Segundo interlocutores do Planalto, uma escolha negociada previamente poderia evitar nova derrota.
Pacheco é apontado como um dos favoritos por causa da relação com Alcolumbre e do trânsito político construído na presidência do Senado. Ministros do STF, entre eles Gilmar Mendes, já defenderam publicamente seu nome. Tebet tem formação jurídica, presidiu a CCJ do Senado e, se escolhida, atenderia parte das cobranças por mais mulheres na Corte. Gonet tem carreira no Ministério Público e foi indicado por Lula para comandar a Procuradoria-Geral da República.
Outras quatro mulheres também estão no radar do presidente: as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, e as advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo. Lula ainda não anunciou sua escolha.
Outras vagas até 2031
A vaga de Barroso é a primeira de uma série de possíveis indicações no quarto mandato de Lula. Pela idade de aposentadoria compulsória, de 75 anos, Luiz Fux completa essa idade em abril de 2028, Cármen Lúcia em abril de 2029 e Gilmar Mendes em dezembro de 2030. Se as vagas abrirem nesse calendário, Lula poderá indicar quatro ministros até janeiro de 2031.