A gestora Sparta, uma das principais do segmento de debêntures incentivadas, sugeriu que, caso o governo avance na tributação de investimentos isentos de Imposto de Renda, a cobrança recaia apenas sobre quem tem renda mais alta. Em carta mensal divulgada nesta segunda-feira (9), a casa propôs incluir esses rendimentos no IRPF mínimo, apurado na declaração anual, em vez de criar um tributo para todos os investidores.
Proposta da Sparta
O IRPF mínimo está em vigor desde 2026 e atinge quem recebe mais de R$ 600 mil por ano. Ele exige uma alíquota efetiva mínima, que pode chegar a 10%, e terá o primeiro acerto de contas na declaração anual de 2027. Hoje, os rendimentos de LCI, LCA, CRI, CRA, debêntures incentivadas e fundos imobiliários ficam fora desse cálculo.
Segundo a gestora, esse modelo não oneraria a maior parte dos investidores e concentraria os efeitos em contribuintes de renda elevada, que, na avaliação da casa, pagam proporcionalmente menos imposto. A Sparta também afirma que a alternativa tenderia a preservar a forma como infraestrutura, agronegócio e setor imobiliário se financiam, sem os efeitos de um tributo cobrado sobre os próprios títulos.
A gestora avalia que o tema não deve sair da pauta diante de perspectivas fiscais mais difíceis, mas ressalva que o IOF não é o único caminho possível.
Debate sobre IOF e posição do governo
O assunto voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Lula. No fim de outubro, o jornal O Globo informou que a equipe econômica havia retomado estudos para tributar LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas por meio do IOF. Como esse imposto pode ser alterado por decreto, a medida não dependeria da aprovação do Congresso.
Em 29 de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, negou que a Fazenda discuta tributar os isentos com IOF. Ele afirmou que não há medida pronta, mas reconheceu que a discussão sobre esses títulos deve acontecer em algum momento, e que o timing caberia ao próximo governo. Mesmo com a negativa, o mercado considera praticamente certa a revisão desses incentivos a partir do ano que vem, dentro do pacote fiscal.
Efeitos sobre os spreads e os fundos
A Sparta cita a especulação sobre o IOF entre os fatores que ajudaram a reduzir os spreads das debêntures incentivadas na segunda quinzena de outubro. Spread é o prêmio que esses papéis pagam acima dos títulos públicos. Pela avaliação da gestora, se as novas regras valessem apenas para emissões futuras, investidores tenderiam a antecipar compras, como já ocorreu em discussões anteriores.
Os spreads subiram cerca de 40 pontos-base em setembro, avançaram mais de 50 pontos-base na primeira metade de outubro e fecharam o mês perto do patamar inicial. A casa, porém, não vê nesse movimento o início de uma recuperação, já que os fundos de infraestrutura tiveram saídas líquidas de cerca de R$ 8 bilhões no mês e os resgates voltaram a acelerar após o segundo turno das eleições.
"Sem uma recuperação dos fluxos ou preços que atraiam novos compradores em volume, o equilíbrio continua frágil."
A afirmação é da gestora Sparta, em sua carta mensal.
