Proposta do deputado Delegado Palumbo (Podemos) permitiria consulta eletrônica sobre possíveis parceiros no cadastro nacional de condenados.
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Pelo texto, a consulta seria eletrônica e gratuita, com identificação e autenticação da mulher. Ela informaria nome, sobrenome e CPF ou outro documento da pessoa consultada, e declararia a finalidade do acesso. O resultado seria restrito: a plataforma confirmaria se há registro, o crime da condenação e os canais oficiais de proteção.
A proteção da mulher não pode se limitar à atuação do Estado depois da violência.