Governo do Tocantins reforça compromisso com a cultura, as tradições e o desenvolvimento dos povos originários 

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), celebra o Dia dos Povos Indígenas, destacando as diversas ações desenvolvidas nas áreas de educação, sustentabilidade, cultura, proteção social e valorização das 16 etnias presentes no território tocantinense. Segundo o Censo Demográfico de 2022, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tocantins possui mais de 20 mil pessoas que se autodeclaram indígenas, o que representa 1,32% da população no estado.

Para garantir ainda mais qualidade nas estruturas e no ensino das escolas indígenas, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou em março deste ano as obras de ampliação e reforma das escolas estaduais indígenas Sakruiwẽ, localizada na Aldeia Funil; e Waikarnãse, na Aldeia Salto, em Tocantínia; além da entrega simbólica da escola Hery Hãwa, do município de Lagoa da Confusão. As ações fazem parte do Profe Indígena, um dos eixos do Programa de Fortalecimento da Educação (Profe), e receberam mais de R$ 1,9 milhão em investimentos. 

Com o novo bloco construído, a Escola Sakruiwẽ passou a oferecer o ensino médio, atendendo atualmente 149 estudantes. A Escola Waikarnãse ganhou refeitório, cozinha e melhorias estruturais; enquanto a Escola Hery Hãwa foi ampliada com salas de aula, pátio coberto, banheiros adaptados, cozinha, área de serviço e setor administrativo.

“Todas as ações desenvolvidas até aqui refletem o compromisso da nossa gestão com a valorização e o respeito às culturas e às tradições dos povos indígenas do estado. Nesta data tão importante, celebrada anualmente no dia 19 de abril, reafirmo o compromisso com os povos originários do Tocantins e ressalto que a nossa gestão segue empenhada em desenvolver políticas públicas que atendam a todos, de forma integral”, destaca o governador Wanderlei Barbosa.

Em setembro de 2024, foram instalados biodigestores nas escolas indígenas e quilombolas. A instalação do primeiro biodigestor ocorreu no Centro de Ensino Médio Xerente Warã; seguido pela Escola Estadual Skawe, na reserva indígena Xerente, ambas no município de Tocantínia; além de unidades em Chapada da Natividade e no povoado Mumbuca, em Mateiros. 

Os biodigestores usam a decomposição de resíduos sólidos, como orgânico, dejetos e esterco, para a produção de gás de cozinha e biofertilizantes, possibilitando uma experiência interdisciplinar para alunos da rede pública de ensino, além de contribuir para a educação ambiental e o desenvolvimento sustentável das comunidades beneficiadas.  

“Essas ações são exemplos do nosso compromisso com um modelo de gestão participativa, que respeita a diversidade étnica, cultural e territorial. A Sepot segue vigilante e ativa, com a missão de garantir que os direitos dos povos originários sejam efetivados não apenas em datas simbólicas, mas todos os dias. Os povos indígenas não querem apenas ser lembrados, querem ser respeitados, ouvidos e incluídos nas decisões que constroem o Tocantins”, ressalta o secretário de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente.

Para além da infraestrutura, a Sepot também articulou a aplicação da Lei de Cotas, assegurando a reserva de 10% das vagas em concursos públicos estaduais para indígenas e quilombolas, promovendo representatividade e inclusão no serviço público do estado do Tocantins.

Mulheres indígenas em destaque

O 1° Fórum de Proteção da Mulher Indígena, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Sepot, foi realizado em novembro de 2024, em Palmas, e reuniu mais de 200 participantes, incluindo mulheres das 16 etnias do estado. Na ocasião, as indígenas que participaram do evento apresentaram uma carta de intenção com demandas e medidas que consideram primordiais, resultando na elaboração de um plano de ação com propostas para a implementação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres indígenas. 

“O fórum foi um momento muito especial, um encontro de lideranças mulheres em que elas puderam trocar experiências, acolher umas às outras e construir, juntas, propostas para enfrentar os desafios que nós vivemos. Essas ações têm um papel fundamental em nossas vidas, porque não basta só reconhecer nossa existência, é preciso também garantir os nossos direitos”, enfatiza a jovem liderança indígena e servidora da Sepot, Simikadi Bixoá.

Com o objetivo de garantir a segurança e o fortalecimento das mulheres indígenas na luta pela preservação ambiental, o Governo do Tocantins também apoia a Associação de Brigadistas Xerente (Abix). As mulheres das etnias Xerente e Apinajé, que desempenham papel fundamental nas brigadas de combate a incêndios florestais, receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) essenciais para suas atividades. Entre os itens entregues estão sopradores, lanternas, capacetes de segurança, óculos de proteção, luvas, além de outros materiais necessários para garantir a eficácia e a segurança no combate aos incêndios.

Sustentabilidade e geração de renda

As ações de incentivo à economia indígena também têm ganhado força. Em parceria com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), foram realizadas oficinas com a finalidade de conscientizar e instruir comunidades indígenas no manejo, na coleta e no transporte sustentável do capim-dourado e do buriti, impulsionando a geração de renda e a valorização cultural. Cerca de 80 pessoas das aldeias Bela Vista, Recanto e Funil foram atendidas pela iniciativa de educação ambiental acerca das matérias-primas.

Outro exemplo foi a oficina de manejo da mandioca, promovida em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) na Aldeia Cachoeirinha, em Tocantínia, no âmbito do Convênio Agro + Produtor Rural Oportunidade. A iniciativa capacitou produtores Xerente em técnicas modernas de plantio, colheita e gestão da cultura, com foco na segurança alimentar e no aumento da produtividade.

Cultura e valorização das tradições

Entre os eventos celebrados no Tocantins, destacam-se os rituais Hetohoky e Herèràwo, do povo Iny (Karajá), um fortalecimento da cultura, da espiritualidade e da identidade do povo Karajá. O Hetohoky, rito de passagem dos meninos para a vida adulta, reuniu aproximadamente 600 pessoas na Aldeia Macaúba, localizada na Ilha do Bananal, às margens do Rio Araguaia.

Durante uma semana, os jovens ficam reclusos na casa grande, com corpos pintados de jenipapo e cabelos adornados, enquanto recebem ensinamentos sobre o papel do adulto na comunidade.

Fonte: SECOM / Tocantins