Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma vistoria surpresa no Hospital Regional de Miracema na terça-feira, 17, após receber denúncias anônimas sobre falta de profissionais e possíveis falhas na assistência a pacientes acamados. A fiscalização foi conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo de Souza e pela equipe da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema.

Relatos apontam falhas na assistência

Os relatos, recebidos em momentos distintos, indicam possível ausência de profissionais nas escalas de atendimento. Também afirmam que técnicos de enfermagem teriam pedido a acompanhantes que trocassem as fraldas de pacientes acamados, tarefa ligada aos cuidados da equipe de enfermagem.

Diante dessas informações, a Promotoria fez uma inspeção presencial e sem aviso prévio para checar as condições de funcionamento da unidade, a disponibilidade de profissionais e a rotina de atendimento aos pacientes.

Procedimento para investigar os fatos

Além da vistoria, o Ministério Público instaurou um procedimento para apurar formalmente a situação. A Promotoria deve solicitar informações e documentos à direção do hospital e ouvir os responsáveis pelo serviço.

Se as irregularidades forem confirmadas, o MPTO poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para garantir a regularidade do atendimento. Rodrigo de Souza, que atua em substituição na Promotoria de Justiça Cível de Miracema, acompanha a apuração.

Atendimento pelo SUS e proteção a pacientes vulneráveis

A atuação do Ministério Público, de acordo com a reportagem, busca assegurar a qualidade e a continuidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade. A apuração dá atenção especial à proteção dos direitos de pacientes idosos e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade.

Até a publicação desta matéria, o Hospital Regional de Miracema não havia se manifestado sobre os relatos.

Os relatos, recebidos em momentos distintos, indicam possível ausência de profissionais nas escalas de atendimento.