O Corinthians entrou com uma ação preparatória para recuperação judicial e pediu à Justiça uma liminar para bloquear cobranças de dívidas, segundo reportagem do UOL. A confirmação do pedido de RJ, no entanto, será decidida pelo próximo presidente do clube, afirmou o atual mandatário, Osmar Stábile.
Liminar e prazo de 60 dias
O clube apresentou pedido de tutela cautelar, uma liminar, com base no artigo 20-B da Lei nº 11.101/2005. A legislação trata da recuperação judicial e prevê a possibilidade de iniciar uma mediação com os credores.
Stábile afirmou que a medida não significa, por ora, a entrada em recuperação judicial. Segundo ele, o clube pediu à Justiça 60 dias para resolver seus problemas financeiros.
"Não, não entramos com RJ. Corinthians solicitou da Justiça um tempo de 60 dias para a gente possa resolver nossos problemas."
A declaração foi dada no Rio, após a reunião da liga do Campeonato Brasileiro com a CBF. Stábile também afirmou que o prazo de 60 dias chega a janeiro, quando já haverá novo presidente no comando do clube.
Quem decide e o que pode vir depois
A eleição do Corinthians está marcada para 28 de novembro, e o eleito assume em janeiro. A recuperação judicial, de acordo com a reportagem, alcança dívidas trabalhistas e cíveis e pode incluir também débitos com a CNRD, tribunal da CBF, e com a Fifa.
A decisão não depende apenas do novo presidente. Para que o pedido de recuperação judicial seja feito de fato, o Conselho Deliberativo precisa aprovar a ação.
Se a RJ for confirmada, o Corinthians pretende apresentar uma proposta de pagamento das dívidas, com condições de desconto, ágio e prazo. Caso a maioria dos credores aceite a proposta, as cobranças serão efetivamente bloqueadas e o clube pagará nas condições acordadas. Em geral, há um período de carência antes do início dos pagamentos.
Efeitos esportivos e regras de controle
Na área esportiva, a restrição a contratações imposta pela Fifa e pela CBF deixaria de valer. Em contrapartida, o clube passaria a seguir um novo regime de controle previsto nas regras de Fair Play da confederação.
Pelo regulamento citado na reportagem, o Corinthians não poderia gastar com folha salarial mais do que no semestre anterior à recuperação judicial. Além disso, não poderia investir em contratações de jogadores acima do valor arrecadado com vendas de atletas em uma mesma janela.