A Justiça Eleitoral do Tocantins cassou em caráter definitivo os mandatos do prefeito de Barrolândia, João Machado Alves (União Brasil), e do vice-prefeito, Neusimar dos Reis (Republicanos), segundo reportagem do Gazeta do Cerrado. A decisão foi proferida nesta quarta-feira e determina que o município realize uma nova eleição, ainda sem data marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).

Abuso de poder político e econômico

A cassação tem como base o reconhecimento de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Conforme a decisão, a estrutura administrativa do município teria sido usada para favorecer a chapa apoiada pelo grupo que então governava a cidade.

O ex-prefeito Adriano Ribeiro, apontado como responsável por comandar essas práticas, ficou inelegível por oito anos. A decisão também aponta que o aumento de 30% nas contratações temporárias em ano eleitoral, feitas sem concurso público, configurou desvio de finalidade e teria servido para obter apoio político.

O entendimento registrado no processo é de que o abuso de poder político e econômico pode produzir efeitos ao longo do tempo, o que justificou a medida de maior alcance sobre os mandatos.

Concurso público durante a campanha

O processo também trata de irregularidades em um concurso público realizado durante a campanha. De acordo com a decisão, as vagas teriam sido direcionadas a servidores temporários contratados naquele período, com o objetivo de beneficiar o candidato apoiado pelo então prefeito.

Ainda segundo a decisão, Adriano Ribeiro teria determinado aprovações no certame como forma de troca política. Para a Justiça, o uso da máquina pública e as contratações temporárias favoreceram diretamente o candidato oficializado pelo grupo.

Próximos passos

A nova eleição em Barrolândia será convocada pelo TRE-TO, que deverá definir o calendário do pleito. Até lá, a cidade seguirá sem prefeito e vice-prefeito eleitos em razão da cassação dos mandatos atuais.