Segundo reportagem do g1, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a se reunir nesta terça-feira (17) para discutir um processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista e em municípios da Região Metropolitana.
O que acontece depois da reunião
A expectativa é que o colegiado acompanhe o voto da relatora e recomende a caducidade. Se isso ocorrer, a decisão segue para o Ministério de Minas e Energia (MME), que terá a palavra final sobre o encerramento antecipado do contrato.
O caso é considerado um dos mais sensíveis já analisados pela agência reguladora. Desde 2023, a atuação da Enel em São Paulo é acompanhada de perto pela Aneel, por autoridades locais e pelos consumidores, após uma sequência de apagões de grandes proporções que deixaram milhões de pessoas sem energia por períodos prolongados.
Voto da relatora
Em seu voto, acompanhado pela diretora-substituta Ludimila Lima da Silva, a relatora apontou que todos os instrumentos regulatórios disponíveis para que a concessionária melhorasse o serviço já foram utilizados.
A caducidade, também chamada de extinção do contrato, é tratada como medida extrema. Ela pode ocorrer quando se confirma que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação do serviço à população.
Defesa da Enel
Ao longo do processo, a Enel vem contestando as conclusões da fiscalização. A concessionária afirma que sua resposta aos eventos climáticos vem melhorando e que os indicadores de atendimento emergencial evoluíram nos últimos anos.
A reunião da Aneel desta terça-feira é o próximo passo do processo, cujo desfecho depende da votação do colegiado e, em seguida, da decisão do Ministério de Minas e Energia.