A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), retomou as atividades do Projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que oferece gratuitamente a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), com coleta biométrica, para estudantes que ainda não têm o documento. Segundo a prefeitura, a primeira ação de 2026 acontece na terça-feira, 17, a partir das 8h30, na Escola Municipal Maria Rosa de Castro Sales, no setor Morada do Sol.
Calendário das unidades
Na quarta-feira, 18, o projeto chega à Escola de Tempo Integral (ETI) Santa Bárbara. A mobilização foi planejada para atender todos os alunos de 0 a 12 anos matriculados nas unidades participantes, com o objetivo de que nenhum estudante fique sem a documentação civil básica.
Durante os meses de novembro e dezembro, o projeto deve seguir para outras unidades da Capital, incluindo escolas de tempo integral e unidades do Taquari, Taquaruçu e Buritirana.
Documentos necessários
Para ser atendido gratuitamente, o pai, a mãe ou o responsável deve levar à escola:
- CPF do responsável;
- Certidão de Nascimento original da criança, legível e em bom estado;
- CPF da criança, caso já possua. Se não tiver, o documento será emitido no momento do atendimento.
O novo modelo da carteira usa o CPF como número único e permite integrar outros registros, como o Cartão do SUS e o tipo sanguíneo.
Parcerias
O projeto é realizado em parceria com o Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO) e com a Receita Federal. A iniciativa tem como objetivos garantir cidadania e acesso a serviços públicos, além de contribuir para a proteção contra o desaparecimento de crianças e adolescentes.
A reportagem da PalmasTOP registra as informações conforme o release enviado pelo Jornalismo da Secretaria de Comunicação (SECOM) de Palmas, e pontos de operação ainda serão confirmados junto aos órgãos responsáveis.
