Entidades representativas do setor cultural do Tocantins entregaram nesta terça-feira (10) propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 (LDO 2027) ao deputado estadual Valdemar Júnior, integrante da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto). Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, durante a reunião o parlamentar se comprometeu a protocolar o documento na comissão e a defender a aprovação das sugestões.
O que propõe o Caderno de Emendas
O documento, batizado de Caderno de Emendas do Setor Cultural, busca garantir que recursos do Fundo Cultural, já previstos na legislação estadual, sejam aplicados em ações de fomento à arte e à cultura no estado. Ele também sugere simplificar as parcerias com associações e municípios e incluir a economia criativa nas linhas de crédito da Agência de Fomento do Tocantins.
Outro ponto é a projeção de complementação financeira, via Fundo Cultural, de programas que já contam com recursos federais para o setor. Entre eles estão o Novo PAC da Cultura, os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e os Arranjos Regionais do Audiovisual.
Na apresentação formal do caderno, o produtor cultural Luiz Melchiades afirmou que as propostas não criam aumento de despesas de outras fontes. Na avaliação dele, a intenção é apenas direcionar com correção os recursos do Fundo Cultural para editais e para a complementação de programas federais.
Fundo Cultural e a LDO
Melchiades lembrou que o Fundo Estadual de Cultura foi criado por lei estadual em 2003 e tem recursos vinculados à receita tributária líquida. Ele afirmou que nem sempre esses recursos são usados na atividade-fim e disse que o setor quer que a LDO registre a aplicação do fundo no fomento às atividades artísticas e culturais do Tocantins.
O presidente da Federação de Artes Cênicas do Tocantins (Fetac), Kaká Nogueira, disse que as sugestões levam em conta as necessidades atuais e as perspectivas futuras. Ele afirmou que a proposta inicial do Poder Executivo não contemplava todas as demandas do setor e que as emendas buscam valorizar a cultura tradicional e popular, as culturas urbanas e a economia criativa.
Articulação e participantes
A elaboração das emendas contou com artistas e agentes culturais, além do acompanhamento do Escritório de Representação do Ministério da Cultura no Tocantins. Também participaram da articulação o Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC/TO), a Academia Tocantinense de Letras (ATL), a Associação de Artistas Visuais do Tocantins (AVISTO), a Associação Tocantinense de Cinema e Vídeo (ATCV), a Fetac, a Federação de Quadrilhas Juninas do Estado do Tocantins (Fequajuto) e a Ordem dos Músicos do Brasil no Tocantins.
Além de Melchiades e Kaká Nogueira, estiveram na entrega o poeta e escritor Osmar Casagrande, o ator, compositor e mestre de cultura popular Wertemberg Nunes, o produtor audiovisual Jerferson Nascimento e o professor e escritor Damião Boucher.
Fala do deputado
Valdemar Júnior parabenizou a mobilização do setor e afirmou que a Assembleia funciona como uma caixa de ressonância das demandas da sociedade.
"Quando ela é provocada pela comunidade, ela dá o resultado que aquele setor espera."
O deputado disse esperar que os colegas discutam o tema. Ao defender a cultura, ele afirmou que as futuras gerações só conhecerão a história do Tocantins se a cultura for mantida e reavivada.
