O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção adicional paga aos produtores de etanol. A medida vale até 9 de dezembro e foi formalizada em decreto assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite de segunda-feira (9), e a equipe econômica estima em R$ 3,57 bilhões o impacto conjunto das ações no período.

O que continua zerado

Com a renovação, seguem zeradas as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina, o que equivale a R$ 0,89 por litro, e de PIS/Cofins sobre o etanol, de R$ 0,19 por litro. A subvenção aos produtores de etanol permanece em R$ 0,428 por litro.

A desoneração foi criada em 9 de setembro, por decreto com validade de 30 dias, como resposta à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. Em outubro, a 16 dias do segundo turno das eleições, o governo renovou a medida e ampliou o alcance: o corte na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, e a subvenção ao etanol passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Na ocasião, o custo estimado para os dois combustíveis foi de R$ 3,6 bilhões em um mês.

Esta é a primeira prorrogação decidida depois da eleição. Na renovação anterior, o governo afirmou que a despesa seria compensada por receitas extraordinárias da União com petróleo e que as medidas são temporárias, restritas a 2026.

Reforço no diesel

No caso do diesel, o governo paga desde outubro uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro aos importadores do combustível, que se soma aos R$ 2,12 por litro já concedidos. O reforço foi criado por 30 dias, com custo estimado em R$ 1,6 bilhão, e vale até o dia 13. Cerca de um terço do diesel consumido no país é importado.

O benefício do diesel também deve ser prorrogado, segundo a mesma publicação que trata da renovação da gasolina e do etanol.

Pressão sobre os preços

A manutenção dos benefícios ocorre em um momento de pressão sobre os preços. O Banco Central projeta inflação de 5,6% neste ano, acima do teto da meta, de 4,5%, e interrompeu na semana passada o ciclo de cortes da taxa básica de juros. Entre os fatores citados pela autoridade monetária está o efeito do conflito no Oriente Médio sobre o preço do petróleo.

Os benefícios em vigor venciam na segunda-feira, e o decreto assinado nesta data estende as regras por mais um mês.