Quebradeiras de coco babaçu de Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins se reuniram em Palmas para discutir a proteção dos babaçuais e o enfrentamento às violações nos territórios tradicionais. Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, a atividade foi a Etapa Regional da segunda edição do projeto Defensorias nos Babaçuais, realizada na sede de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta quinta-feira, 5 de novembro.
Audiência reúne mulheres e autoridades
De acordo com o Gazeta do Cerrado, a programação começou na quarta-feira, 4, com painéis reunindo mulheres dos quatro estados que integram a área de atuação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Na quinta-feira, o destaque foi uma audiência pública interinstitucional com o tema "Enfrentamento às violações ambientais nos babaçuais para salvaguarda do ofício das quebradeiras de coco".
A audiência foi organizada pela Defensoria Pública em parceria com o MIQCB e reuniu quebradeiras, autoridades, gestores públicos, representantes de instituições e assessorias jurídicas. A proposta, segundo a reportagem, foi permitir que as próprias mulheres apresentassem suas demandas diretamente aos órgãos responsáveis.
A coordenadora do Núcleo de Defensoria Agrária e Ambiental (DPagra) da DPE-TO, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes, afirmou que um dos objetivos é transformar a presença das autoridades em compromissos concretos. Ela também destacou a troca de conhecimentos promovida pelo projeto, ao dizer que os profissionais do Direito aprenderam com as quebradeiras sobre direitos humanos.
Demandas dos territórios
A audiência foi conduzida por Kenia Martins e pela assessora jurídica do MIQCB, Renata Cordeiro. Os debates se organizaram em quatro blocos: Acesso à Justiça e Itinerâncias; Babaçu Livre e Combate às Violências; Proteção Territorial e Impactos do Agronegócio; e Proteção às Guardiãs e Políticas de Cuidado. Em cada eixo, as participantes relataram situações vividas nas comunidades e apontaram violações, enquanto representantes das instituições discutiram possíveis respostas.
Representante de uma comunidade de Pedro do Rosário (MA), Maria Raimunda Costa destacou a responsabilidade dos órgãos públicos na efetivação de políticas e na regularização fundiária. Para ela, o acesso à Justiça vai além do Judiciário:
"Acesso à Justiça não é apenas chegar ao Judiciário. É garantir que os órgãos públicos, respeitem os direitos dos povos e das comunidades tradicionais ao território."
Ainda segundo a reportagem, Maria Raimunda citou como demandas o acesso à água potável, a moradia digna e a educação que fortaleça a identidade dessas comunidades.
Carta e encaminhamentos
Ao final da programação, as discussões subsidiaram a construção de um instrumento para sistematizar as reivindicações apresentadas e orientar os encaminhamentos institucionais. No mesmo dia, relatoras dos paineis de quarta-feira fizeram uma síntese dos debates, e a partir dela foi elaborada uma carta.
A coordenadora do MIQCB nos quatro estados, Maria Alaídes Alves de Sousa, avaliou a audiência como um passo importante para fortalecer a articulação entre as mulheres. "Estou saindo com grande esperança de a gente continuar nesta irmandade", disse, segundo a reportagem.
Participaram da audiência defensores públicos de Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, além do procurador-chefe da República Álvaro Manzano. Entre os órgãos presentes estavam Ibama, Incra, Adapec-TO, Naturatins, Ministério das Mulheres, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher) e universidades federais, entre outros.
