A Escola Inéditos Viáveis, programa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA-TO), abriu inscrições para dois cursos voltados a profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo reportagem do Gazeta do Cerrado, as capacitações serão presenciais em Palmas, entre 30 de novembro e 3 de dezembro de 2026, com carga horária de 30 horas cada uma.
Conselhos dos direitos e fundo da infância
O primeiro curso, "Formação sobre o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundo para a Infância e Adolescência", é destinado a conselheiros de direitos, secretários executivos, gestores e técnicos. Conforme a reportagem, a programação trata da Doutrina da Proteção Integral, do Sistema de Garantia de Direitos e do funcionamento dos colegiados, incluindo plenárias, pautas, regimentos internos, resoluções e comissões de trabalho.
O conteúdo também abrange as atribuições das secretarias executivas, os procedimentos de registro e inscrições, o funcionamento do fundo e a elaboração dos Planos de Ação e de Aplicação dos recursos.
Preparação para a escolha de conselheiros tutelares
A segunda formação, "Capacitação Preparatória para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares", tem como público conselheiros de direitos, assessores jurídicos e gestores. De acordo com o Gazeta do Cerrado, o curso aborda as competências dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos Conselhos Tutelares, a legislação que rege a escolha e as atribuições da comissão especial responsável pelo certame.
Entre os temas citados estão a elaboração de resoluções e editais, a análise de candidaturas, as regras de campanha, a organização do dia da votação, as condutas vedadas e estratégias de mobilização e comunicação com a comunidade.
Horários, valores e inscrições
As atividades começam às 14h do dia 30 de novembro e terminam às 18h do dia 3 de dezembro. O local será divulgado posteriormente, segundo a reportagem.
- Investimento: R$ 1.300 por participante, em cada curso
- Inclui: material de apoio (ecobag, caneta, bloco de anotações e crachá), slides em formato digital e lanche
- Não inclui: deslocamento e hospedagem
- Pagamento: conforme dados bancários fornecidos pelo CEDECA-TO, com emissão de nota fiscal
- Inscrições: até 24 de novembro de 2026, pelos formulários específicos de cada curso
- Informações: WhatsApp (63) 99228-7108
Segundo a reportagem, será emitido certificado digital de conclusão para quem tiver frequência mínima de 75% nas aulas. Cada curso só será realizado se atingir, no mínimo, 30 inscrições pagas.
