O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu 4.305 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre quarta-feira (28) e sexta-feira (30). Os registros foram feitos nos três primeiros dias de funcionamento de um canal criado para esse tipo de ocorrência. Os dados foram divulgados pela pasta neste sábado (31).

Sudeste concentra quase metade dos registros

A região Sudeste reúne 2.087 denúncias, o equivalente a 48,5% do total. São Paulo lidera o ranking nacional, com 1.325 manifestações, seguido por Rio de Janeiro (354) e Minas Gerais (345).

Na sequência por regiões aparecem o Nordeste, com 784 registros, e o Sul, com 757. O Centro-Oeste somou 378 manifestações e o Norte, 299. Além de São Paulo, Paraná (268) e Santa Catarina (259) estão entre os estados com mais denúncias. Juntos, os cinco primeiros concentram 59,2% do total recebido pelo ministério.

Contexto e resposta do governo

O aumento ocorre em meio a uma nova onda de publicações nas redes sociais que incentivam a demissão e a recusa de contratação de trabalhadores por preferência política. Há também listas de boicote a empresas supostamente apoiadoras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito no domingo (25).

Em resposta, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou nesta quarta-feira (28) uma força-tarefa nacional para fiscalizar denúncias de ameaças de demissão, perseguição e outras formas de assédio eleitoral contra trabalhadores. Segundo ele, o governo acompanha as ocorrências e empregadores não podem usar sua posição ou poder econômico para interferir na decisão dos funcionários.

Segundo o ministério, as denúncias estão em análise pela Auditoria Fiscal do Trabalho, que já realiza ações de fiscalização para verificar os relatos. Quando identifica assédio ou discriminação, o órgão pode lavrar autos de infração e encaminhar informações a outras instituições. O secretário de Inspeção do Trabalho, Luiz Henrique, afirmou que os casos também podem ser comunicados ao Banco Central, para avaliação de medidas relacionadas à concessão de financiamentos e empréstimos.

O registro de uma denúncia, porém, não comprova o assédio eleitoral. Cada caso precisa ser investigado para verificar se houve constrangimento, ameaça ou discriminação de trabalhadores por suas escolhas políticas. O ministério também estuda criar uma ferramenta de transparência para divulgar casos de assédio eleitoral, com modelo semelhante ao da lista de empregadores responsabilizados por submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Ações conjuntas e canais de denúncia

O MTE e outros órgãos anunciaram medidas conjuntas para prevenir e combater o assédio eleitoral nas empresas. A iniciativa reúne o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Entre as ações previstas está a retirada da internet de conteúdos que promovam perseguição ou discriminação por motivação política, com notificações a plataformas digitais como Google e Meta, com base em orientações técnicas da AGU.

A Carteira de Trabalho Digital também está sendo usada para orientar trabalhadores sobre seus direitos e sobre os canais de denúncia, por meio de notificações enviadas diretamente aos usuários do aplicativo.

Quem sofrer assédio eleitoral pode fazer a denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), inclusive por canais eletrônicos. Veja o que considerar:

  • A denúncia pode ser feita de forma anônima ou, se o trabalhador se identificar, com pedido de sigilo dos dados.
  • Informe o máximo possível: nome da empresa, pessoas envolvidas, local, data e descrição dos fatos.
  • Mensagens, e-mails, fotos, vídeos e outros documentos podem ser enviados como prova.

Dependendo do caso, a denúncia pode ser encaminhada à Justiça Eleitoral ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), sobretudo quando houver indícios de crime eleitoral.